Saiba Exatamente o que fazer
A violência doméstica pode atingir qualquer pessoa: mulheres, homens, crianças e idosos. Ela não se resume apenas a agressões físicas, mas também inclui ameaças, humilhações, controle financeiro, destruição de bens e até cárcere privado. Muitas vítimas sofrem em silêncio por medo, vergonha ou por não saberem como denunciar.
Lunay Costa, advogado e autor de Amores Tóxicos, explica que denunciar é um direito fundamental para interromper o ciclo de abuso. Já Joe Navarro, ex-agente do FBI e especialista em perfis criminosos, reforça em Personalidades Perigosas que abusadores costumam usar a manipulação para manter a vítima sob controle.
Se você ou alguém próximo está sofrendo violência doméstica, siga este guia passo a passo para denunciar e buscar proteção.
1. Identifique a Violência: Nem Sempre Deixa Marcas Visíveis
A violência doméstica pode se manifestar de diversas formas, e todas são graves:
✔️ Violência Física – tapas, socos, chutes, empurrões, enforcamento, agressões com objetos.
✔️ Violência Psicológica – humilhações, ameaças, chantagem emocional, isolamento social.
✔️ Violência Patrimonial – destruição de bens, roubo, bloqueio de acesso a dinheiro.
✔️ Violência Sexual – coerção ou abuso dentro da relação.
✔️ Cárcere Privado – impedir a vítima de sair de casa ou se comunicar com terceiros.
Joe Navarro alerta que abusadores costumam alternar momentos de carinho e agressividade para confundir a vítima, tornando difícil perceber o padrão de abuso.
2. Proteja Suas Provas Antes da Denúncia
Para fortalecer sua denúncia, reúna o máximo de evidências possíveis:
📌 Mensagens e áudios que provem ameaças ou tentativas de controle.
📌 Fotos de lesões ou objetos quebrados durante agressões.
📌 Testemunhas – amigos, vizinhos ou familiares que possam confirmar os abusos.
📌 Laudos médicos e psicológicos que comprovem o impacto da violência.
Mesmo sem provas físicas, o testemunho da vítima tem valor legal e pode iniciar uma investigação.
3. Faça a Denúncia em um Canal Oficial
Se estiver em perigo imediato, ligue para a polícia (190). Caso contrário, a denúncia pode ser feita por diferentes meios:
📞 Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher.
📞 Ligue 100 – Para casos de violência contra crianças, idosos e pessoas com deficiência.
🏢 Delegacia Comum ou Especializada – Mulheres podem buscar a Delegacia da Mulher (DDM), mas homens e crianças podem denunciar em qualquer delegacia.
✅ Crianças e adolescentes – A Lei Henry Borel (14.344/2022) protege menores vítimas de violência doméstica e prevê ferramentas semelhantes a Lei Maria da Penha contra agressores.
✅ Homens vítimas de violência doméstica – O Código Penal possui leis que protegem cônjuges, companheiros, pais, filhos e netos contra agressões dentro da família, independentemente de sexo, especialmente quando se trata de crimes de Lesão Corporal e à Saúde Mental, prevista no artigo 129.
4. Registre um Boletim de Ocorrência (BO) e Peça Medidas Protetivas
Ao comparecer à delegacia, solicite:
✔️ Boletim de Ocorrência (BO) – Relate tudo com detalhes.
✔️ Medidas Protetivas – Afastamento do agressor, restrição de contato e outras medidas de segurança em caso de vítimas do sexo feminino, inclusive mulheres trans através da Lei Maria da Penha. O mesmo também pode ocorrer através da Lei Henry Borel a menores.
✔️ Medidas Cautelares – Homens em especial podem pedir Medidas Cautelares à justiça, porém seu andamento é muito mais lento e requer muito mais esforço do que a Medida Protetiva dentro da Lei Maria da Penha. Será preciso em geral uma forte evidência de perigo causado pela agressora.
Lunay Costa explica que a Justiça pode conceder medidas emergenciais rapidamente, mesmo sem provas definitivas. O importante é relatar os fatos de maneira clara.
5. Busque Apoio Jurídico e Psicológico
Após a denúncia, é essencial contar com suporte especializado.
📌 Advogado – Para garantir que os direitos da vítima sejam respeitados.
📌 Psicólogo – Violência doméstica causa impactos emocionais que precisam ser tratados.
📌 Grupos de apoio – Existem redes de apoio para vítimas, homens e mulheres.
Joe Navarro destaca que abusadores manipulam a mente da vítima para que ela duvide da própria percepção. O suporte psicológico ajuda a quebrar esse ciclo.
6. Saiba Que Você Tem Direitos e Que a Justiça Está do Seu Lado
Ninguém é obrigado a permanecer em um ambiente abusivo. A lei protege todas as vítimas, sem distinção de gênero ou idade.
✅ Mulheres têm a proteção da Lei Maria da Penha.
✅ Homens podem denunciar violência doméstica em delegacia ou pedindo ao seu advogado;
✅ Crianças são protegidas pela Lei Henry Borel e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Se você precisa de mais informações sobre como se proteger, leia Amores Tóxicos, de Lunay Costa, e Personalidades Perigosas, de Joe Navarro. A informação é a sua maior defesa. 🚨